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segunda-feira, 11 de junho de 2018

GDF deixou de executar R$ 330,2 milhões do Fundo de Saúde em 2017

Valor é excedente entre verba disponibilizada e empenhada. Do total, R$ 200 milhões foram de recursos provenientes da União


A escassez de recursos financeiros é um argumento comumente utilizado pela gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB) para justificar a falta de investimentos públicos. Na saúde, contudo, uma das áreas mais críticas da administração local, o governo do Distrito Federal terminou 2017 com dinheiro em caixa. O detalhamento de despesas do Fundo de Saúde do DF revelou, em dezembro do ano passado, uma disponibilidade de R$ 330,2 milhões.
O valor refere-se ao saldo orçamentário obtido pela diferença entre as despesas autorizadas e as executadas. Do total, segundo a Secretaria de Saúde, pasta responsável pelo fundo, R$ 200 milhões são de repasses realizados pela União por meio de fundos ou convênios, enquanto cerca de R$ 130,2 milhões seriam de créditos da própria administração do DF.
Do valor transferido pela União, R$ 149,7 milhões, originários de repasses fundo a fundo, viraram o ano na conta do GDF. Outros R$ 121,6 mil enviados por convênios tiveram de ser devolvidos aos cofres públicos do governo federal após não serem executados pela Secretaria de Saúde.
Entre as despesas previstas com recursos autorizados que não foram objeto de empenho – ou seja, o compromisso de adquirir o serviço –, está a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nas Regiões Administrativas. Outras ações, como a reforma do Instituto Hospital de Base (IHBDF) e a construção do banco de leite do Hospital de Brazlândia, também não avançaram.

ARTE/METRÓPOLES
A falta de execução orçamentária pela atual gestão já foi objeto de fiscalização de diferentes órgãos. Em 2016, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma transferência realizada pelo governo federal no valor de R$ 17,3 milhões parada na conta-corrente responsável pelo custeio de UPAs 24h.
A conclusão do documento foi a de que os recursos disponíveis para o custeio das unidades não estavam sendo completamente aplicados. Em seis UPAs vistoriadas pela CGU em 2015, foram identificados problemas de desabastecimento de medicamentos, ausência de materiais e equipamentos e um quantitativo de médicos inferior ao ideal.
Na UPA de Ceilândia, uma das analisadas pelo órgão de controle, os problemas persistem até hoje. As deficiências da unidade foram alvo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2017 entre a Secretaria de Saúde e o Conselho Regional de Medicina (CRM-DF).
Post completo:
https://www.metropoles.com/distrito-federal/gdf-deixou-de-executar-r-3302-milhoes-do-fundo-de-saude-em-2017

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